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Aspectos legais e tributários na gestão de contratos de serviços
20 horas A combinar(In company) Imprimir

Realização: Disponível apenas na modalidade in company.

Carga horária: 20h


INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

O treinamento foi preparado especialmente para treinar administradores de contratos com firmas terceirizadas. Leva ao participante, o acompanhamento da execução de contratos, de prestação de serviços, de fornecimentos, obras e em geral, nos termos dos aspectos legais e tributários vigentes. É destinado a gerentes de contratos, engenheiros, administradores, advogados, economistas e técnicos ligados aos serviços de licitação. Essencial á aqueles que disponham de algum conhecimento técnico e jurídico relativo à estrutura básica de um contrato e sua aplicação na prática.

 

CONTEÚDO

  1. Definições e Estrutura dos Contratos: Conceitos e Definições, Estrutura Básica dos Contratos; Os interesses das Partes, O contrato ideal.

  2. Principais Tipos de Contratos Aplicados a Projetos e Obras: Premissas na escolha do Tipo de Contrato, Classificação dos Contratos, Tipos Usuais de Contratos, Outras Modalidades de Contrato: Contrato Turnkey, Contrato “Guarda-Chuva”, Consócio Técnico, Joint- Venture. Estudo de Caso Real.

  3. Formalização dos Contratos - Aspectos Legais e Tributários: Composição Básica dos contratos, As Licitações Públicas e as Exigências das Leis 8.666/93 e 8.883/94, Conceitos Úteis de Legislação, Obrigações e Direitos das Partes, Cláusulas Econômico-Financeiras, Multas e  Penalidades Contratuais, Rescisão dos Contratos, Vigência e Avaliação do desempenho.

  4. Contratos de Parceria  -Terceirização dos Serviços: Conceitos, Porque Terceirizar ? Modalidades de Terceirização: Tradicional, de Risco, com Parceria. Critérios para Terceirização. Cuidados jurídicos a serem tomados num Processo de Terceirização, Políticas de Terceirização, Recomendações.

  5. Gerenciamento Global dos Contratos: O Conceito de Gerência de Contratos, Característica do Gerenciamento Global, O Novo Conceito de Gerência, inclusive no Japão, Procedimentos Básicos do Gerente de Contratos, As funções do Gerente e suas Qualidades: Qualidades Técnicas, Qualidade Pessoais, Indicadores de Sucesso num Contrato.

 

Coordenador:

Fernando Sérgio Bonanni

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